Termos Legais e de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 2026-11-14 · Flagtar (flagtar.framiq.com)

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Flagtar (flagtar.framiq.com), parte da rede Framiq Avatar Studio, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

2. Licença e Uso Permitido dos Avatares

Você pode criar, exportar e usar livremente retratos compostos em SVG e PNG feitos no Flagtar para perfis sociais, canais de streaming, ícones de jogos, tokens de RPG e projetos criativos não exclusivos.

  • Uso pessoal e para criadores gratuito no Discord, Twitch, YouTube, Steam e mesas virtuais sem marcas d’água.
  • É proibido redistribuir ou revender as bibliotecas individuais de peças SVG da Framiq como pacotes independentes ou modelos concorrentes.

3. Homenagem, Paródia e Propriedade Intelectual

Toda a arte do Flagtar consiste em ilustrações vetoriais modulares originais inspiradas em gêneros amplos de ficção. A Framiq é um projeto independente e não é afiliada, endossada ou patrocinada por estúdios ou detentores de marcas.

Titulares de direitos que desejarem revisão ou esclarecimento sobre qualquer recurso visual podem contatar diretamente nossa equipe por e-mail: [email protected]

4. Conduta Proibida

É estritamente proibido realizar coleta automatizada em massa, hotlinking de ativos, interferir na entrega do site ou usar avatares exportados para assédio ou falsidade ideológica.

5. Garantia, Armazenamento Local e Publicidade

O Flagtar é fornecido no estado em que se encontra, gratuitamente. Os avatares salvos no Armário ficam apenas no localStorage do navegador, e as páginas principais do estúdio podem exibir anúncios do Google AdSense em conformidade com o GDPR.